Termos e Condições
zeliagomes.com
Última atualização: 11 de feveiro de 2026
1. Identificação do Titular do Website
O website zeliagomes.com é propriedade de:
Nome / Denominação Social: Zélia Matias Gomes
Morada: Rua dos Esses, loja 5, Azeitão , Vila Nogueira de Azeitão, Portugal
Email: zeliamatiasgomes@gmail.com
Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos e Condições.
2. Objeto
Os presentes Termos regulam o acesso e utilização do website zeliagomes.com, incluindo conteúdos, serviços, formulários e quaisquer funcionalidades disponibilizadas.
3. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a:
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Todos os conteúdos presentes no website, incluindo:
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Design gráfico
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Código-fonte
estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia por escrito.
5. Exclusão de Responsabilidade
O titular do website:
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8. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e legislação nacional aplicável.
Para mais informações, consultar a Política de Privacidade disponível em zeliagomes.com.
9. Alterações aos Termos
O titular reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos após a sua publicação no website.
10. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca da área da sede do titular do website, com expressa renúncia a qualquer outro.
O utilizador pode ainda recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos legais aplicáveis.